GABRIEL BULHÕES
- Advogado Criminalista
- Vice-Presidente — Comissão Nacional de Investigação Defensiva | CFOAB
- Presidente — Comissão Nacional de Investigação Defensiva | ABRACRIM
- Autor: Manual Prático de Investigação Defensiva (2ª ed.)
- Mestre em Ciências Criminais | PUC/RS — Doutorando
- Head: Defenda-me | EthosBrasil
CFOAB — PROVIMENTO 188/2018
O direito de investigar
"Investigação defensiva é o conjunto de atividades de natureza investigatória realizadas pelo advogado, com ou sem assistência de outros profissionais, em qualquer fase da persecução penal, com o objetivo de produzir provas e elementos de informação em favor do cliente."
Art. 1º — Provimento 188/2018 CFOAB
Por que a defesa não investiga?
"Não tenho tempo"
A objeção mais comum
Investigação básica de fontes abertas leva menos de 30 minutos. O tempo que você gasta sem ela pode custar o caso.
"Não sei como fazer"
A objeção mais honesta
É exatamente para isso que estamos aqui. Método, ferramentas e prática — tudo nesta aula.
"Meu cliente não pode pagar"
A objeção mais equivocada
OSINT começa com fontes 100% gratuitas. Investigação defensiva não é privilégio — é garantia.
A assimetria que ninguém fala
ACUSAÇÃO
- Inquérito policial completo
- Laudos periciais oficiais
- Relatórios de inteligência
- Cruzamento de dados automatizado
Isso não é paridade de armas.
MERCADO JURÍDICO BRASILEIRO
78%
dos escritórios NÃO usam tecnologia jurídica
89,1%
acreditam que deveriam investir mais em tecnologia
Fonte: CESA / Projuris 2022
240.000 advogados criminalistas no Brasil — 20% do mercado total
MÉTODO GB
Investigação Defensiva em 4 Etapas
01Mapeamento Inicial
02Investigação de Fontes Abertas (OSINT)
03Campo, Análise e Cruzamento
04Produção da Prova Defensiva
ETAPA 1
Mapeamento Inicial
Antes de aceitar o caso
Quem é o cliente?
- Antecedentes criminais
- Processos em andamento
- Vínculos e associações
- Patrimônio declarado
Quem são os outros atores?
- Vítima: histórico, vínculos
- Testemunhas: credibilidade
- Coréus: interesses
- Policiais: padrão de atuação
Qual é o contexto?
- Padrão do órgão acusador
- Precedentes locais
- Vara e juiz designado
- Fase processual atual
Tempo estimado: 20 a 60 minutos
ETAPA 2
Investigação de Fontes Abertas
OSINT — Open Source Intelligence
Sobre a vítima
- Histórico de ocorrências policiais
- Processos judiciais anteriores
- Vínculos com a acusação
- Redes sociais e geolocalização
Sobre testemunhas
- Credibilidade e histórico
- Vínculos com vítima ou acusação
- Geolocalização de publicações
- Contradições com depoimento
Sobre policiais
- Processos disciplinares
- Padrão de atuação documentado
- Histórico de denúncias
- Vínculos institucionais
Sobre peritos
- Histórico profissional
- Publicações e posições técnicas
- Vínculos institucionais
- Laudos anteriores contestados
OSINT — FONTES
O que você pode descobrir
Fontes públicas
- Tribunais estaduais (TJ)
- CNJ — Consulta Processual
- JusBrasil
- Receita Federal (CPF/CNPJ)
- Junta Comercial
- DETRAN
Fontes digitais
- Redes sociais (busca direta)
- Google Maps Timeline
- Google Earth (histórico)
- Wayback Machine
- KnightLab StoryMap
- Metadados EXIF de imagens
rips.ethosbrasil.org
RIPS
Scanner OSINT
CPF → dossiê completo em minutos: dados cadastrais, processos em múltiplos tribunais, redes sociais vinculadas, vínculos, histórico patrimonial
$ rips --cpf [TARGET] --full
Conectando fontes abertas...
✓ Dados cadastrais
✓ Processos judiciais (17 tribunais)
✓ Redes sociais vinculadas
✓ Vínculos e associações
Gerando dossiê PDF...
✓ Relatório gerado — 47 páginas
Demo ao vivo — Bloco 4
ETAPA 3
Campo, Análise e Cruzamento
Campo
- Testemunhas não ouvidas pela acusação
- Contradições no local do fato
- Câmeras, logs, registros de acesso
- Reconstrução 3D do evento
- Levantamento topográfico
Análise e Cruzamento
- Contradições entre depoimentos e dados
- Vínculos ocultos entre atores
- Lacunas na cadeia de custódia
- Análise de metadados digitais
- Compatibilidade técnica de laudos
Cada diligência deve ser documentada — sem documentação, não é prova
CADEIA DE CUSTÓDIA
A história da prova
Lacunas nessa história são argumentos de nulidade. A defesa que não documenta não tem prova — tem relato.
Art. 158-A ao 158-F CPP — Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
defendame.app
Defenda-me
Legal Discovery
📄 Análise de PDF (OCR)
Extração inteligente de texto de documentos digitalizados e manuscritos
📱 Análise de UFDR
Leitura de arquivos de extração forense de dispositivos móveis
📡 Georreferenciamento ERBs
Mapeamento de torres de celular para localização temporal
🎧 Interceptações (Guardião)
Análise e organização de arquivos do sistema Guardião
🔍 Análise Comparativa
Confronto de documentos para identificar alterações e inconsistências
📁 Rastreabilidade
Organização com cadeia de custódia e rastreabilidade de fontes
ETAPA 4
Produção da Prova Defensiva
Documentos
- Prints autenticados por ata notarial
- Registros com cadeia de custódia
- Certidões e declarações oficiais
- Capturas com hash de integridade
Declarações
- Depoimentos colhidos pelo advogado (Prov. 188)
- Declarações de especialistas
- Testemunhos voluntários documentados
- Entrevistas com contraditório
Laudos Técnicos
- Metadados digitais (EXIF, PDF)
- Engenharia forense
- Compatibilidade técnica
- Análise de áudio e vídeo
Código Deontológico de Boas Práticas da ID — ABRACRIM
CASOS PRÁTICOS
CASOS PRÁTICOS
CASOS PRÁTICOS
Nomes e números omitidos por sigilo profissional
CASO 1
A testemunha que estava em dois lugares ao mesmo tempo
O FATO
Policial afirmou em depoimento ter reconhecido o réu às 22h, na zona norte da cidade.
A INVESTIGAÇÃO
Instagram do policial: foto publicada às 21h47, em outro bairro, a 14km do local. Metadados EXIF da imagem confirmaram a geolocalização.
O RESULTADO
Depoimento desmoronou sob contraditório. Cliente absolvido.
Custo: R$ 0 | Tempo: 45 minutos | Ferramentas: gratuitas
CASO 2
O documento que não podia existir
O FATO
Contrato apresentado pela acusação como prova de obrigação não cumprida pelo réu.
A INVESTIGAÇÃO
Metadados do PDF: data de criação 2 anos posterior à data impressa no documento. Software utilizado para criar o arquivo foi lançado após a data alegada.
O RESULTADO
Falsidade documental comprovada. Processo arquivado.
Custo: R$ 0 | Tempo: 20 minutos | Ferramentas: gratuitas
CASO 3
O vínculo que não foi declarado
O FATO
Testemunha afirmou em juízo não ter qualquer vínculo com a vítima.
A INVESTIGAÇÃO
OSINT nas redes sociais: 47 fotos em comum no Facebook, comentários mútuos ao longo de 3 anos, presença no mesmo evento de aniversário.
O RESULTADO
Falso testemunho configurado. Depoimento desconsiderado. Cliente absolvido.
Custo: R$ 0 | Tempo: 30 minutos | Ferramentas: gratuitas
FERRAMENTAS — GRATUITAS
O que você pode usar agora
Processos Judiciais
- Tribunais estaduais (TJ)
- CNJ Consulta Processual
- JusBrasil
Redes Sociais
- Busca direta + filtros
- Google Imagens reversa
- Wayback Machine
Dados Cadastrais
- Receita Federal
- Junta Comercial
- DETRAN
Geolocalização
- Google Maps Timeline
- Google Earth
- KnightLab StoryMap
Metadados
- ExifTool
- Jeffrey's Exif Viewer
- PDF Metadata Analyzer
Requisição Legal
- LAI (Lei 12.527/2011)
- Marco Civil da Internet
- Prov. 188 — entrevistas
FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS
Quando a velocidade importa
Prisão em flagrante. Audiência de custódia amanhã. Você tem 2 horas.
RIPS
rips.ethosbrasil.org
Dossiê completo por CPF em minutos. Processos, redes sociais, vínculos, histórico patrimonial. Pronto para os autos.
Defenda-me
defendame.app
Organização, análise forense de arquivos digitais, relatórios com cadeia de custódia prontos para juntada.
DEMO AO VIVO
> Iniciando consulta RIPS...
> CPF: [DEMO]
> Buscando fontes abertas...
> Cruzando dados...
> Gerando dossiê...
Acompanhe ao vivo — rips.ethosbrasil.org
LIMITES — PROVIMENTO 188
O que você pode e não pode fazer
✓ PODE
- Consultar fontes públicas abertas
- Entrevistar testemunhas voluntárias
- Contratar investigadores habilitados
- Requerer documentos via LAI
- Produzir laudos técnicos
- Colher depoimentos com autorização
✗ NÃO PODE
- Acessar sistemas privados sem autorização
- Usar dados obtidos por meios ilícitos
- Violar sigilo de comunicações
- Coagir ou pressionar testemunhas
- Adulterar ou fabricar provas
- Suborno ou promessa de vantagem
Regra de ouro: se você não consegue explicar ao juiz por que é relevante, não use.
LGPD — LEI 13.709/2018
Dados pessoais na investigação defensiva
Finalidade
Usar os dados coletados apenas para a defesa do cliente. Não compartilhar, não reutilizar para outros fins.
Necessidade
Coletar apenas o que é relevante para o caso. Dados desnecessários criam responsabilidade sem benefício.
Responsabilidade
Tratar com segurança, armazenar adequadamente, não compartilhar além do necessário. Você é responsável pelo que coleta.
Atividade legítima — mas com responsabilidade proporcional
O que muda quando você investiga
A conversa com o cliente muda.
Você faz as perguntas certas. Ele percebe que tem um defensor, não um despachante.
A conversa com o promotor muda.
Você chega com dados, não com súplica. A negociação tem outro peso.
A conversa com o juiz muda.
Você apresenta prova, não versão. O contraditório é real.
O resultado muda.
Investigação defensiva não é diferencial competitivo.
É obrigação ética.
O réu tem direito a uma defesa que investiga. Que questiona. Que não aceita a versão da acusação como verdade absoluta.
Defesa sem investigação não é defesa. É teatro.
GABRIEL BULHÕES
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Investigar é defender. Defender é investigar.